Conversando com muitos amigos que desfrutam de régias aposentadorias públicas, ao alertar-lhes que a continuarmos com os déficits atuais talvez nossos netos não tenham como aposentar, geralmente dizem: "O problema é a corrupção. Acabe-se com a corrupção e não haverá mais déficits”. Sem dúvida a corrupção agrava o problema, porém não é sua causa. Na década de 1950 a 1960 o mundo convivia com altas taxas de natalidade sendo a fecundidade em torno de 6 filhos por mulher em idade fértil. Esse foi o tempo do chamado "baby-boom" nos Estados Unidos. Nessa época os homens trabalhavam para por dinheiro em casa para suas esposas e donas de casa criarem a extensa prole. No início da década que vai de 1960 a 1970, surge a pílula anticoncepcional e aí, silenciosamente, começa se operar uma grande transformação, invisível nos primeiros anos, porém claramente visível nos seguintes. A fecundidade caiu de 6 para 2,4 filhos por mulher em idade fértil no Brasil. Na Alemanha e Itália a situação atual é de 1,4 e 1,1 respectivamente. Com essas taxas a população não se repõe e está em franca diminuição. No Brasil ainda não há redução populacional, embora estejamos caminhando para tal. Tecnicamente nossa população é estável. Já se foi o tempo em que tínhamos uma verdadeira pirâmide populacional onde a maior faixa etária era a população de até 5 anos de idade. Essa pirâmide virou um garrafão onde as faixas etárias até 30 anos eram de tamanho similar até a situação atual onde a maior faixa etária está entre 20 e 25 anos e as faixas etárias das idades menores apresentam menores percentuais da população. Embora acima dos 30 anos as faixas etárias tendam a cair, caem menos do que o faziam antes, pois as taxas de mortalidade também diminuíram e como a geração do "baby-boom" começa a se aposentar, nos vemos diante da situação de termos crescente número de aposentados com expectativas de vida crescentes, devido aos avanços médicos e sanitários, e uma população economicamente ativa em redução. Até que a geração "baby-boom" tenha morrido a Previdência enfrentará o problema de buscar formas novas e inteligentes de poder sustentar os que se aposentam antes que haja uma quebra geral dos sistemas previdenciários, impedindo que as gerações do futuro possam aposentar-se. Para tal as gerações do presente devem pensar generosamente deixando um pouco seus interesses pessoais, situando-se fora do problema, para contemplar e encontrar as soluções que nossos corações querem para os que nos sucedam.
 

Ontem, pude tomar contato com alguns dados liberados pelo IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas) sobre a situação das aposentadorias no Brasil, onde se revela que quase metade dos benefícios pagos em aposentadoria no Brasil é para pessoas de até 60 anos de idade, embora esse contingente seja apenas 37,9% dos aposentados. Isso mostra que o sistema previdenciário brasileiro está gastando muito com pessoas que não são seu público alvo principal, pois poderiam estar trabalhando e contribuindo para o sistema, em vez de usufruir do mesmo. Também é revelado que este ano o déficit do sistema (valores arrecadados menos valores pagos como benefício) superará a cifra de R$ 45 bilhões. Tudo isso nos demonstra a necessidade urgente de uma reforma previdenciária que embora tentada diversas vezes não conseguiu resolver os problemas apontados.

Todavia esses não são os únicos problemas. A aposentadoria conforme existe hoje em quase todos os países ocorre de forma abrupta. A partir de uma determinada idade e situação o indivíduo pára de trabalhar e começa a etapa de aposentado. Não há um período intermediário onde o mesmo possa ir preparando-se para essa condição. González Pecotche (Raumsol), criador da Logosofia, propõe que a aposentadoria deveria ser gradual. Após completados quantos anos de trabalho, teria sua jornada diária reduzida em uma hora a cada ano, até que pudesse trabalhar apenas metade da jornada integral de trabalho. Com isso teria a aposentadoria por metade do tempo e receberia como empregado e pagaria para o sistema pela outra metade do tempo. Ninguém consideraria ruim trabalhar meio horário já que a atividade sempre é benéfica para o ser humano. No outro horário que sobra poderia ir preparando alguma outra atividade eventualmente até alguma iniciativa privada que o transformaria de empregado em empregador. Também não haveria a transição brusca que há hoje onde o ser perde seus amigos de trabalho, não utiliza mais inúmeros conhecimentos que tem e perde a oportunidade de auxiliar a colegas que recém se iniciam na atividade onde ele já é um perito. Hoje, perde-se essa experiência. Seres, que muitas vezes estão no ápice de sua capacidade produtiva pelo conhecimento acumulado, vêem-se desvalorizados e desmotivados, sendo encaminhados para uma velhice improdutiva, quando poderiam estar sendo úteis a muitos e deixando de ser um peso morto para o país. Fica pois a sugestão para que a aposentadoria passe a ser gradual. Isso poderia ser inclusive opcional para evitar que haja qualquer resistência à idéia. Digamos que poderíamos estabelecer a idade de 30 anos de trabalho cumpridos como a idade básica para que a aposentadoria possa ser gradualmente oferecida. Com isso muitas empresas que hoje não querem ter empregados mais idosos iriam se ver motivadas a fazê-lo já que pagariam menos por esses empregados e poderiam observar que um indivíduo, com conhecimentos, pode realizar em um tempo muito menor e de forma mais confiável, uma tarefa que um insipiente gastaria muito mais tempo.

O governo tem aventado a idéia de elevar a idade de aposentadoria como forma de diminuir o déficit previdenciário. Isso pode ser uma solução no setor público, porém o setor privado tem adotado a prática de não manter em seu quadro pessoas com idades superiores a 50 anos. Os motivos são vários entre eles a maior dificuldade de adaptação a novas formas de trabalho por parte das pessoas mais velhas, maior predisposição a doenças, perda de atributos físicos que tornam a pessoa atraente ao público em geral e, sobretudo a falta de garra para provar aos demais do que é capaz de fazer e alcançar maiores níveis no mercado de trabalho. Com isso, muitos colegas que tive foram dispensados em torno dos 50 anos e não puderam aposentar-se pois ainda não tinham tempo de contribuição para tal. Se, além do tempo de contribuição existir uma idade mínima que se pretende que seja em torno dos 65 anos para homens e talvez 60 para mulheres, tal problema irá agravar-se no setor privado. Penso que o governo, concomitantemente com essa idéia, deve criar estímulos para que as empresas conservem seus empregados após completarem 50 anos. Uma das formas é a apresentada acima, de aposentadoria gradual, onde o custo para que a empresa mantenha o funcionário é diminuído proporcionalmente ao número de horas que ele trabalha. Também diminui a necessidade de que a aposentadoria seja dada integralmente e poderíamos ter seres com 70 anos trabalhando meio expediente, pagando contribuições à Previdência sobre o mesmo e recebendo aposentadoria sobre a outra metade do horário de trabalho, em que efetivamente estaria aposentado.

Outra distorção que, ao ser corrigida, reduz o déficit do sistema é a de que quando um aposentado por tempo integral volte a trabalhar seja reduzido seu benefício de aposentado, no valor correspondente ao que recebe de salário do trabalho (já descontadas as contribuições de imposto de renda e previdenciária). Desde que o indivíduo está inserido no mercado de trabalho, deve contribuir para o sistema previdenciário como fazem os demais, pois conta com o amparo do trabalho e seguramente possui parentes amigos e vinculações a quem deve ajudar com o que consiga produzir.

Penso que há muito que fazer nessa área. Essas são algumas idéias que podem auxiliar aos que se ocupam de como corrigir as distorções hoje verificadas. Uma delas, que deve ser objeto de muita análise é a enorme diferença de critérios entre os que se aposentam pelo setor público e os que se aposentam pelo setor privado. Há diferenças de toda ordem: tempo de contribuição; contribuição por parte do empregador público e privado; privilégios diversos, o que faz dessa matéria um nó que deve ir sendo desatado com muito cuidado.

"Conseguir que as gerações futuras sejam mais felizes que a nossa, será o prêmio maior a que  se possa aspirar. Não haverá valor comparável ao cumprimento dessa grande missão, que consiste em preparar para a humanidade futura um mundo melhor". (Raumsol)