Basta abrimos as páginas dos jornais para termos notícias quase diariamente de casos de corrupção. A ela ninguém parece imune, existe em todas as atividades humanas. Empreiteiros que oferecem propinas sobrefaturando obras, advogados que mentem, sabendo que o fazem, para defendendo interesses escusos de seus clientes, receber régios honorários; médicos que prescrevem medicamentos desnecessários e até mesmo inadequados para contarem com “presentes” de laboratórios, como viagens de férias para ele e sua família, e outras regalias; engenheiros que recebem agrados similares ao especificarem determinados produtos ou serviços, comerciantes e industriais que alteram a qualidade de seus produtos, sem informar adequadamente o público colocando em risco os que deles se utilizam; etc. Parece infindável a relação de situações onde a corrupção está presente.

Onde tem origem a corrupção?

Estamos em uma cultura que incentiva o hábito do perdão. Que as faltas devem ser perdoadas e inclusive “que mais vale um pecador que se arrepende que cem justos que não se arrependeram”. Bem, aí está uma causa da corrupção. Ao não se ensinar o ser humano a forma de proceder corretamente, incentivou-se o uso do perdão que estimula a repetição do erro. Quando a cultura em que vivemos for capaz de formar seres conscientes de seus deveres frente a si mesmo e à humanidade, quando se ensinar os corretos procederes, o ser humano não mais será “perdoado” (como se alguém tivesse poderes para tal) e saberá qual é a forma de se conduzir corretamente e também saberá que caso cometa algum erro, somente poderá redimi-lo realizando um bem que corresponda em magnitude ao erro cometido.

Tenho acompanhado pelos meios noticiosos os debates e sugestões com relação ao projeto de lei proposto pelo senador Eduardo Azeredo para disciplinar o acesso à Internet e coibir crimes através dessa rede. Penso que essa lei, como de resto todas as demais estabelecem deveres, responsabilidades e direitos visando oferecer segurança e benefícios à população em geral. Tudo está regido por leis, o mundo físico com as famosas Lei da Gravitação Universal, Leis de Mecânica; Leis da Aerodinâmica; Leis do Eletromagnetismo; etc. que regulam toda a vida universal em sua face física (a vida mineral, biológica tanto vegetal, animal quanto hominal, os sem-número de sistemas físicos responsáveis pelo equilíbrio do nosso planeta e do Cosmos) e o mundo metafísico com as diversas Leis Universais que regem e equilibram toda a Criação como a Lei de Evolução; a Lei de Correspondência; a Lei de Caridade; a Lei de Herança; a Lei do Afeto; a Lei do Tempo; a Lei do Silêncio; a Lei de Analogia;  a Lei do Movimento; etc. Tais Leis são expressam da vontade do Criador e o homem deve tratar de conhecê-las para bem cumprir os seus mandatos e não infringi-las.  No campo do Direito a humanidade estabeleceu leis, inspiradas nas leis universais citadas anteriormente, para organizar a vida entre todos e definir as responsabilidades pelos atos individuais.

Pelo que pude conhecer do projeto de lei em questão, pretende-se que cada cidadão, ao acessar à Internet identifique-se claramente a fim de se definir o responsável por aquela seção de utilização da rede. Penso que esse é um objetivo nobre e que, embora exija dos provedores mais trabalho e dificulte em parte o acesso à rede, todos ganhamos em segurança e no uso responsável desse tremendo recurso que é a Internet.

Penso que efetuar esse registro não é algo difícil, desde que cada cidadão que queira acessar tal rede cadastre-se junto a uma entidade nacional e receba uma senha que será solicitada pelo provedor quando for fazer uso da rede. Aqui quero fazer uma sugestão: Penso que para simples consulta à rede (download), sem envio de informações para a mesma (upload), não deve haver necessidade de um cadastramento. Porém, toda vez que o usuário quiser enviar informações para a rede, disponibilizando-a para outros usuários como no caso de blogs, sites de relacionamento; salas de bate-papo; e-mails, etc. , aí sim, será necessário uma senha que obrigue a quem está fazendo uso da rede a ser responsável pelo que disponibiliza para outros.

Penso que assim estaríamos facilitando as consultas (para as quais não se exigiria qualquer identificação) e evitando o anonimato da livre expressão do pensamento, como aliás, é um requisito constitucional.

Desde a fatídico acidente com o vôo 1907 da Gol,ocorrido em 29 de setembro último, tenho estado acompanhando as notícias divuldadas pela mídia. Dei-me conta do jôgo de interesses envolvido, da dificuldade em se apontar os responsáveis, mas sobretudo chama-me atenção a falta de informações sobre algo que reputo chave para se evitar novos acidentes desse tipo. Não  seria o caso de se estabelecer, com rigor, que todo vôo de uma latitude mais ao sul para outra mais ao norte, não deveria ser em uma altitude par (em pés, como 36000, 38000, 40000, etc.) e os vôos de latitudes mais ao norte para outras mais ao sul em altitudes ímpares? Com essa simples regra seriam evitados conflitos de liberação como os que parecem haver ocorrido quando se liberou o Legacy para voar de São José dos Campos até Manaus na altitude de 37000 pés, a mesma em que a aeronave da Gol voava de Manaus para Brasília, o que foi uma das razões do choque.

Por outro lado, os aviões estavam equipados com dispositivos que evitam colisões com outros aviões, porém que só funcionam adequadamente se os "transponders" dos aviões, em rota de colisão, estiverem funcionando. Em primeiro lugar me parece que um equipamento que depende do de outra aeronave estar adequadamente funcionando já possui uma limitação intrínseca, pois fica-se na dependência das decisões da tripulação da outra aeronave além do funcionamento correto de seus sistemas. Parece-me razoável, nesses casos, que independentemente das decisões de outra aeronave, que esse radar, retire o avião da rota de colisão independentemente da altitude, afastando lateralmente a direção de vôo, mesmo que não se tenha a altitude correta. Com isso se evita tragédias como a ocorrida.

Outro ponto obscuro é que li na Folha de São Paulo que transponders do tipo existente no Legacy estavam apresentando problemas quando passavam de uma área monitorada por um Centro de Controle Aéreo para outra, tal como estava ocorrendo no vôo 1907. Esse fato foi noticiado por controladores europeus que observaram que na ocorrência de situações similares à mencionada, os aviões desapareciam das telas dos radares e depois retornavam. Foi inclusive noticiado que em 2004 a comunidade européia teria notificado as empresas que usam tais equipamentos que o substituíssem até uma determinada data em 2005 a fim de serem autorizadas a voar nos céus da Europa.

Essas são algumas sugestões e questionamentos para tal ocorrência, para a qual todos que

tomamos conhecimento da mesma, devemos envidar os melhores esforços para que não se repitam.

Fernando Ferreira Kelles