Consciência


Controle da Administração Pública

Uma das grandes dificuldades que existem nos países que pretendem ser democráticos é o de se ter as ações dos gestores públicos sob controle para evitar que as mesmas degenerem em arbítrios ou privilégios para um pequeno grupo como tem ocorrido em mais de um país em diferentes épocas.

Alguém poderia objetar que no caso do Brasil existem os Tribunais de Contas que fazem exatamente esse papel. Penso que recentes acontecimentos em Tribunais de Contas de Minas Gerais e Rio de Janeiro permitem compreender que tal instituição tem falhado em realizar tal controle ao vermos que seus principais gestores não conseguem ser imunes às hostes corruptoras que atacam indivíduos pertencentes às mais diferentes instituições ao redor do mundo. Digo ao redor do mundo porque sei que tais problemas afligem não somente o Brasil mas também a muitos outros países.

É possível que muitos, no fundo de seus corações, não queiram incorrer em desvios de conduta como este que diz respeito à proteção dos recursos públicos, porém a realidade é que em sua grande maioria, os ocupantes de altas e baixas funções da administração pública terminam por sucumbir ao afago de privilégios e à pressão daqueles que não querem perder os seus em troca de favores de todo tipo.

Como corrigir tal problema? Se todas as contas e informações sobre a gestão pública forem divulgadas na INTERNET como imposição constitucional, todos os cidadãos poderão controlar os atos de seus governantes e funcionários públicos. Para tal, todos que manifestem a vontade de fazê-lo deveriam comparecer pessoalmente a alguma entidade pública credenciada para tal, onde receberia uma senha que o habilitaria a entrar em um Portal de Controle de Contas Públicas no qual teria acesso a todas as informações de gastos e uso de recursos do governo. Isso evitaria que pessoas de outros países bisbilhotassem tais informações, já que tais contas interessam prioritariamente a nós brasileiros.

Os Tribunais de Contas teriam suas tarefas mais aliviadas e contariam com toda a população para fiscalizar a correção do que vem sendo feito. Se alguém quiser corromper alguém, terá que “comprar” toda a nação.

Assim, os problemas tem solução. Precisamos é adotar as soluções que permitem soluciona-los.

“Os problemas, muitas vezes, deixam de resolver-se, não porque sejam difíceis ou insolucionáveis, senão porque se carece do valor e grandeza de alma necessários para encarar as soluções que os próprios problemas convidam a adotar.” – Raumsol, Criador da Logosofia



 Escrito por Fernando às 16h41 [   ] [ envie esta mensagem ]






 

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Fernando, engenheiro, estudante de Logosofia, morador de Belo Horizonte, Minas Gerais.

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